Agenda de Janeiro de 2021
AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO JANEIRO DE 2021 |
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Terça-feira |
5 de Jan |
Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002 |
Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 |
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Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
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Sábado |
9 de Jan |
ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS) |
ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda |
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ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo |
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Domingo |
10 de Jan |
GIA-ST (GIA de Substituição Tributária) |
Contribuintes em Geral |
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Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias |
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Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias. |
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Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval |
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Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo |
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Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro |
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ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento |
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Segunda-feira |
11 de Jan |
Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE |
Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP |
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Quinta-feira |
14 de Jan |
Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03 |
Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03 |
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Sexta-feira |
15 de Jan |
Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 |
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Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD |
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Quarta-feira |
20 de Jan |
Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito |
Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13) |
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Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI |
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Segunda-feira |
25 de Jan |
Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 |
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
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Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações |
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Sábado |
30 de Jan |
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro |
Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo |
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Domingo |
31 de Jan |
Parcelamento / Reparcelamento |
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação |
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Fornecimento de Gás |