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Agenda de Julho de 2022

AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO

Julho de 2022

 

Terça-feira

5 de Jul

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Sábado

9 de Jul

 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

 

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

 

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Domingo

10 de Jul

 

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

 

Contribuintes em Geral

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

 

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

 

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Segunda-feira

11 de Jul

 

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

 

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Quinta-feira

14 de Jul

 

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

 

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Sexta-feira

15 de Jul

 

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Quarta-feira

20 de Jul

 

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

 

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

 

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Segunda-feira

25 de Jul

 

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

 

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

 

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Sábado

30 de Jul

 

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

 

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Domingo

31 de Jul

 

Parcelamento / Reparcelamento

 

Fornecimento de Energia Elétrica

 

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

 

Fornecimento de Gás