AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO

Quinta-feira

5 de Ago

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Segunda-feira

9 de Ago

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Terça-feira

10 de Ago

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

Contribuintes em Geral

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Sexta-feira

13 de Ago

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Domingo

15 de Ago

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Segunda-feira

16 de Ago

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Sexta-feira

20 de Ago

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Quarta-feira

25 de Ago

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Segunda-feira

30 de Ago

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Terça-feira

31 de Ago

Parcelamento / Reparcelamento

Fornecimento de Energia Elétrica

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

Fornecimento de Gás