Agenda de Julho de 2022 AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO Julho de 2022 Terça-feira 5 de Jul Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002 Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Sábado 9 de Jul ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS) ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo Domingo 10 de Jul GIA-ST (GIA de Substituição Tributária) Contribuintes em Geral Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias. Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento Segunda-feira 11 de Jul Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP Quinta-feira 14 de Jul Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Sexta-feira 15 de Jul Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD Quarta-feira 20 de Jul Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13) Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI Segunda-feira 25 de Jul Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações Sábado 30 de Jul Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Domingo 31 de Jul Parcelamento / Reparcelamento Fornecimento de Energia Elétrica Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação Fornecimento de Gás
