Agenda de Março de 2020 AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO MARÇO 2020 Quinta-feira 5 de Mar Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002 Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Segunda-feira 9 de Mar ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS) ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo Terça-feira 10 de Mar GIA-ST (GIA de Substituição Tributária) Contribuintes em Geral Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias. Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP Sexta-feira 13 de Mar Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Domingo 15 de Mar Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Segunda-feira 16 de Mar Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD Sexta-feira 20 de Mar Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13) Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI Terça-feira 24 de Mar Obrigação: O formulário relativo ao DUB-ICMS deverá ser preenchido e disponibilizado à SEFAZ. Quarta-feira 25 de Mar Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações Segunda-feira 30 de Mar Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Terça-feira 31 de Mar Parcelamento / Reparcelamento Fornecimento de Energia Elétrica Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação Fornecimento de Gás
