AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO

FEVEREIRO DE 2021

Sexta-feira

5 de Fev

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Terça-feira

9 de Fev

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Quarta-feira

10 de Fev

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

Contribuintes em Geral

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Sexta-feira

12 de Fev

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Segunda-feira

15 de Fev

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Sábado

20 de Fev

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Quinta-feira

25 de Fev

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Domingo

28 de Fev

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Parcelamento / Reparcelamento

Fornecimento de Energia Elétrica

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

Fornecimento de Gás