AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO

Novembro de 2021

Sexta-feira

5 de Nov

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Terça-feira

9 de Nov

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Quarta-feira

10 de Nov

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

Contribuintes em Geral

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Sexta-feira

12 de Nov

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Segunda-feira

15 de Nov

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Sábado

20 de Nov

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Quinta-feira

25 de Nov

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Terça-feira

30 de Nov

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Parcelamento / Reparcelamento

Fornecimento de Energia Elétrica

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

Fornecimento de Gás