Agenda de Fevereiro de 2022 AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO Fevereiro de 2022 Sábado 5 de Fev Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Segunda-feira 7 de Fev Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002 Quarta-feira 9 de Fev ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS) ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo Quinta-feira 10 de Fev GIA-ST (GIA de Substituição Tributária) Contribuintes em Geral Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias. Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP Segunda-feira 14 de Fev Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03 Terça-feira 15 de Fev Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD Domingo 20 de Fev Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13) Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI Sexta-feira 25 de Fev Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004 Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações Segunda-feira 28 de Fev Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo Parcelamento / Reparcelamento Fornecimento de Energia Elétrica Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação Fornecimento de Gás
