Contmatic Phoenix | Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia

Soluções Inteligentes de Alta Tecnologia.





Agenda de Abril de 2022

AGENDA ESTADUAL RIO DE JANEIRO

Abril de 2022

Terça-feira

5 de Abr

Contribuintes a que se refere o Decreto 31.235/2002

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Sábado

9 de Abr

ICMS/Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais (Anexo I do Livro II do RICMS)

ICMS/Substituição Tributária - Ponto de Venda

ICMS/Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade no Caso de Empresa de Transporte Sediada Fora do Estado e não Escrita no CADERJ, ou Profissional Autônomo

Domingo

10 de Abr

GIA-ST (GIA de Substituição Tributária)

Contribuintes em Geral

Indústria Naval (Diferimento) - Relação dos Fornecimentos de Mercadorias

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Aquisições de Mercadorias.

Indústria Naval (Diferimento) - Relação das Importações de Mercadorias e das Saídas Promovidas para a Indústria Naval

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

ICMS/Substituição Tributária - Operações Com Cimento

Segunda-feira

11 de Abr

Taxa de poder de polícia sobre Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geraçãode energia Elétrica -TFGE

Taxa de poder de polícia sobre atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.TFGP

Quinta-feira

14 de Abr

Relação das Entradas de Mercadorias Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Relação das Mercadorias Fornecidas Conforme o Decreto N.º 33.975/03

Sexta-feira

15 de Abr

Empresas Fornecedoras de Energia elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Obrigatoriedade de Envio do Arquivo da MFD

Quarta-feira

20 de Abr

Entrega de Informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito

Parcelamento / Reparcelamento (Resolução 680/13)

Envio do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

Segunda-feira

25 de Abr

Contribuintes a que se refere o Decreto 35.219/2004

Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Empresa Prestadora de Serviços de Telecomunicações

Sábado

30 de Abr

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro

Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo

Parcelamento / Reparcelamento

Fornecimento de Energia Elétrica

Prestação de Serviço de Comunicação e Telecomunicação

Fornecimento de Gás