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CGSIM / Resolução CGSIM


Resolução CGSIM nº 83, de 12 de Agosto de 2020 - DOU 23/11/2020

Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.


Resolução CGSIM nº 62, de 23 de Março de 2020 - DOU 23/11/2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.


Resolução CGSIM nº 61, de 12 de Agosto de 2020 - DOU 13/08/2020

Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.


Resolução CGSIM nº 59, de 12 de Agosto de 2020 - DOU 13/08/2020

Altera as Resoluções CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010; nº 48, de 11 de outubro de 2018; e nº 51, de 11 de junho de 2019.


Resolução CGSIM nº 58, de 12 de Agosto de 2020 - DOU 13/08/2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.


Resolução CGSIM nº 57, de 21 de Maio de 2020 - DOU 26/05/2020

Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.


Resolução CGSIM nº 56, de 21 de Maio de 2020 - DOU 26/05/2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.


Resolução CGSIM nº 53, de 18 de Fevereiro de 2020 - DOU 23/02/2020

Dispõe sobre os dados que compõem a Base Nacional de Empresas (BNE) e sobre a disponibilização dos dados a órgãos e entidades.


Resolução CGSIM nº 52, de 19 de Fevereiro de 2020 - DOU 21/02/2020

Altera a Resolução CGSIM nº 48, de 11 de outubro de 2018 .


Resolução CGSIM nº 51, de 11 de Junho de 2019 - DOU 12/06/2019

Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019.


Resolução CGSIM nº 50, de 19 de Dezembro de 2018 - DOU 27/12/2018

Altera a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011 , publicada no DOU de 28 de outubro de 2011.


Resolução CGSIM nº 49, de 15 de Outubro de 2018 - DOU 27/12/2018

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 37, de 15 de dezembro de 2016 , publicada no DOU de 19 de dezembro de 2018.


Resolução CGSIM nº 48, de 11 de Outubro de 2018 - DOU 27/12/2018

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual - MEI, por meio do Portal do Empreendedor.


Resolução CGSIM nº 40, de 28 de Agosto de 2017 - DOU 15/09/2017

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011.


Resolução CGSIM nº 39, de 28 de Agosto de 2017 - DOU 15/09/2017

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.