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RFB / Instrução Normativa RFB


Instrução Normativa RFB nº 1.970, de 31 de Julho de 2020 - DOU 04/08/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).


Instrução Normativa RFB nº 1.963, de 03 de Julho de 2020 - DOU 07/07/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.914, de 26 de Novembro de 2019 - DOU 27/11/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 , que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de Dezembro de 2018 - DOU 28/12/2018

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.551, de 26 de Fevereiro de 2015 - DOU 27/02/2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.511, de 06 de Novembro de 2014 - DOU 07/11/2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014 , que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de Maio de 2014 - DOU 09/06/2014 - Retificação

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de Maio de 2014 - DOU 03/06/2014

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.429, de 23 de Dezembro de 2013 - DOU 24/12/2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011 , que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de Outubro de 2010 - DOU 01/11/2010

Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).