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08/01/2021 - Importação/Exportação - Nota de Esclarecimento (RFB)


Em relação a notícia divulgada na imprensa sobre "supostas" ocorrências de suspensões de plantões aduaneiros noturnos e nos finais de semana com reflexos no aumento de filas de caminhões e descontentamento nas cidades de fronteira com Paraguai e Argentina, a Receita Federal esclarece:

Em nenhum momento houve a suspensão de plantões noturnos e redução de horário nos postos de fiscalização citados na matéria. Pelo contrário, com a diminuição do turismo decorrente da pandemia do coronavírus, a Receita Federal redirecionou parte dos servidores que atuavam na conferência de bagagem para a fiscalização dos caminhões, possibilitando em Foz do Iguaçu um fluxo recorde de caminhões de 25.890 cruzando a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai, em 2020. A quantidade é o dobro da média histórica de 12.000 caminhões por ano. Na Ponte Tancredo Neves, que liga o Brasil à Argentina, que responde por cerca de 20% do fluxo de carga registrada na Tríplice Fronteira, também não foram registrados problemas.

Este aumento do fluxo de caminhões pelas vias terrestres também teve origem na forte estiagem registrada na região do Paraná e Mato Grosso do Sul, que impediu a entrada de veículos pelas vias fluviais e lacustres, aliada a uma safra recorde no Paraguai. Ao perceber o aumento do fluxo, a Receita Federal realizou reuniões com entidades públicas e privadas tanto do Brasil como do Paraguai para possibilitar o fluxo constante de caminhões nos dois sentidos, sem abrir mão da fiscalização e do controle aduaneiro necessário para evitar o contrabando e o descaminho.

Em Corumbá (MS), o transporte de cargas também não apresentou nenhum problema, com movimentação de carga normal e os plantões noturnos e de finais de semana sendo realizados normalmente. Apesar de algumas escalas terem sido prejudicadas em dezembro por conta de casos de Covid, não houve fechamento nos postos da cidade que processam cargas originárias da Bolívia. É importante destacar que Corumbá sequer faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, o que causa estranheza na nota publicada.

Fonte: RFB