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03/08/2021 - eSocial: Publicada Versão do MOS S-1.0, consolidado até a NO S-1.0 – 07.2021, com retificações de 02/08/2021


Foi disponibilizada a Versão do Manual do eSocial S-1.0, consolidado  até a Nota Orientativa S-1.0 – 07.2021, publicado  em 19/07/2021 e retificado em 02/08/2021.

Neste Manual foi retificado o texto do item 13.2 do evento S-1200, conforme segue:

 

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

[...]

13.2. Com relação à assistência à saúde, cujos valores devem ser informados em rubricas com natureza 9911, esses devem corresponder ao valor total da fatura relativa ao empregado, incluindo a parte custeada pelo trabalhador, ainda que integralmente, e os valores relativos à sua coparticipação.

Exemplos:

 1) a empresa concede plano de saúde aos seus empregados, no valor per-capita de R$ 250,00, dandolhes o direito de incluir um dependente e, caso desejem incluir mais, eles arcam com 100% do custo.

A empresa efetua desconto de R$ 50,00 do empregado e R$ 150,00 relativo ao dependente que tem direito de ser incluído no plano com custeio parcial pelo empregador.

Se um empregado inclui dois dependentes no plano, a empresa deverá prestar as seguintes informações:

  • R$ 750,00 em rubrica informativa com natureza 9911;
  • R$ 450,00 (R$ 50,00 relativo ao empregado, R$ 150,00 relativo ao primeiro dependente e R$ 250,00 relativo ao segundo) em rubrica de desconto com natureza 9219.

 

2) a empresa concede plano de saúde aos seus empregados, no valor per-capita de R$ 250,00, e efetua desconto de R$ 50,00 do empregado.

Num determinado mês, a fatura do plano de saúde indica que deve ser descontado do empregado o valor de R$ 80,00 referente à co-participação pela utilização desse plano.

Nesse mês, a empresa deverá prestar as seguintes informações relativas a esse empregado:

  • R$ 330,00 em rubrica informativa com natureza 9911;
  • R$ 130,00 em rubrica de desconto com natureza 9219.  

 

Manual S1.0 de 02/08/2021:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-07-2021-com-marcacoes-retif-02082021.pdf