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25/08/2021 - eSocial: Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021


Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.

Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes:

 

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

MOTIVO

S-1200

Grupo {infoComplCont} – alterada condição.

Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.

S-1299

Campo {transDCTFWeb} – criado.

Melhoria para que o contribuinte possa requerer, pelo eSocial, a transmissão imediata da DCTFWeb. A resposta, se essa solicitação for aceita, será apresentada junto com o retorno do evento S-1299.

TABELAS

Tabela 01 – incluído código [501].

Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.

Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [501].

REGRAS

REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição.

 

REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição da alínea b) do item 1).

 

Fonte:

Portal do eSocial

https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/implantadas-em-producao-as-alteracoes-previstas-no-item-3-3-da-nota-tecnica-s-1-0-no-02-2021