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Perguntas e Respostas

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Chamada: 155640
Data: 13/04/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Rescisão
Tipo: Cancelamento

Pergunta: Boa tarde, Empregado pediu demissão e cumpriu aviso prévio de 01-03 a 31-03, foi feita a rescisão e em seguida fechada a folha de pagamento competência 03-2021, inclusive foi paga a guia de FGTS do mês com as verbas rescisórias inclusas. *Pergunta 1 = perante a Lei a empresa pode cancelar essa rescisão de pedido de demissão após sua rescisão efetiva? * Pergunta 2 = e se a empresa trocar, fizer dispensa sem justa causa ao invés de pedido de demissão, como fica perante a Lei? Como fica na SEFIP, para arrumar?? Att


Chamada: 155639
Data: 13/04/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Tipo: Integração ao Salário

Pergunta: Boa tarde ! - O anuênio / biênio /triênio, previstos em Convenção Coletiva, devem ser pagos como média nas férias, 13º salário e aviso prévio... E também os mesmos são bases de calculo para INSS / FGTS e IRRfonte, visto que no artigo 457 da CLT, não faz referencia a esse tipo de evento.. - Cite-nos os comentários e fundamentos legais. - Grato


Chamada: 155636
Data: 13/04/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Trabalho Intermitente
Tipo: Verbas Rescisórias

Pergunta: PRECISO SABER TRCT, SE ELAS TEM DIREITO A MULTA MESMO QUE JA TENHA 1 ANO SEM CONVOCAÇÃO, SEI QUE TRCT 0,00, PRECISO LIBERAR SEGURO DESEMPREGO?


Chamada: 155631
Data: 13/04/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Jornada de Trabalho
Tipo: Outros

Pergunta: Bom dia ! Temos uma funcionária registrada como mensalista cumprindo a jornada de 8 horas/dia. Esta funcionária pretende ser registrada em outro emprego (Não haverá conflito nos horários), e dúvida é se ela pode ser registrada com a mesma jornada de trabalho (8 horas), já que o art. 58 da CLT diz que a jornada não poderá exceder 8 horas diárias.


Chamada: 155630
Data: 13/04/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Estágio
Tipo: Outros

Pergunta: Estagiário tem que ser enviado para o Esocial? Se sim como é feito o cadastro na folha ?