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Perguntas e Respostas

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Chamada: 165128
Data: 23/09/2021
Área: Previdenciária
Assunto: FPAS, Terceiros e RAT
Tipo: RAT

Pergunta: Olá, aonde realizo a consulta da tabela do RAT atualizada para fins de cálculo de INSS ? A consulta do RAT é realizada através do CNAE ?


Chamada: 165119
Data: 23/09/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Experiência
Tipo: Término em dia não útil

Pergunta: Bom dia! Tem uma funcionário que termina o prazo de experiência dia 03/10/2021 cai no domingo, a empresa irá dispensa-la a funcionaria trabalha no sábado, nesse caso dou o aviso dia 02/10/2021 com a data do dia 03/10/2021?


Chamada: 165112
Data: 23/09/2021
Área: Trabalhista
Assunto: FGTS
Tipo: Chave de Movimentação

Pergunta: BOM DIA. A RESPEITO DO SAQUE DA MULTA DO FGTS POR MOTIVO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. PERGUNTO: O FUNCIONÁRIO QUE OPTOU PELO SAQUE NA DATA DO ANIVERSARIO CONSEGUE SACAR O VALOR DO DEPOSITO DA MULTA (40%), POREM A CAIXA INFORMA QUE O CÓDIGO PARA ESTE SAQUE É 01 SEGUIDO DA LETRA M . (01M) OK? ENTÃO COMO E ONDE INFORMAR ESTE CÓDIGO ?


Chamada: 165103
Data: 23/09/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Aviso Prévio
Tipo: Pedido de Dispensa

Pergunta: Bom dia! Tenho um funcionário que finaliza os 90 dias do período de experiência semana que vem, 28/09. Ontem ele pediu demissão e informou para a empresa que ele quer cumprir os 30 dias do aviso, visto que maior parte do aviso ele já não estará mais em período de experiência. Minha dúvida é: eu posso aceitar um pedido de demissão com cumprimento do aviso dentro dos 90 dias? Obrigada


Chamada: 165085
Data: 22/09/2021
Área: Trabalhista
Assunto: Contrato de Trabalho Intermitente
Tipo: Outros

Pergunta: Olá, boa tarde! Como funcionam as regras de férias e 13º quando passo um colaborador de contrato intermitente para clt indeterminado? A vigência do seguro desemprego se inicia a partir do momento que ele passa para indeterminado? É necessário período de experiência quando ocorre essa alteração ou basta somente uma alteração nas anotações gerais na CTPS do colaborador? Atenciosamente, Acácia Contabilidade.