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Chamada: 165976
Data: 11/10/2021
Área: Previdenciária
Assunto: Comercialização de Produção Rural
Tipo: Alíquota

Pergunta: BOM DIA, SOLICITAMOS UM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO FUN-RURAL, INFORMAÇÕES A SEREM INFORMADAS NO EFD-REINF. NOSSA EMPRESA EM QUESTÃO: EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, ADQUIRIU MERCADORIAS DE UMA SOCIEDADE COMUM DE PRODUTORES RURAIS (2 Dois) Sócios, ATRAVÉS DE UM DANFE, SENDO A REFERIDA NOTA EMITIDA PELO CNPJ DA SOCIEDADE. SABEMOS QUE POR FORÇA DA Portaria CAT 14/2006 Art. 7º, O PRODUTOR RURAL NÃO PERDE SUA QUALIFICAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. PRECISAMOS ENTÃO DE ORIENTAÇÕES COM AS SEGUINTES DÚVIDAS: 1 - QUAL ALIQUOTA DEVO CONSIDERAR PARA O CÁLCULO DO FUN-RURAL? PESSOA FÍSICA - 1,5% OU PESSOA JÚRIDCA - 1,7% 2 - NO CASO DE SER CONSIDERADO COMO PESSOA FÍSICA, OBRIGATORIAMENTE TEMOS QUE PRENCHER O CPF DO PRODUTOR RURAL (NO CADASATRO DE TERCEIROS NO SISTEMA CONTIMATIC REINF) , POR TER DOIS SÓCIOS, QUAL O CPF DOS SÓCIOS, A SER USADO ? TEMOS QUE ENVIAR O REINF ATÉ O DIA 15/09. OBG